terça-feira, setembro 20, 2016

O CASO JOSÉ SÓCRATES RESUMIDO...


Quanto ao caso José Sócrates, a minha apreciação é a seguinte:
Tornou-se público – graças a certa comunicação social – que:

Sócrates vivia muito acima dos seus rendimentos conhecidos;

Que fazia uma vida faustosa, desde os tempos em que esteve no governo;
É chocante que um governante possa viver assim.
LOGO:
- diz o MP: “à mulher de César não basta ser séria, deve parecê-lo.”;
- e, acrescenta o MP: “quem cabritos vende e cabras não tem…”;
Através da comunicação social – e de dados obtidos pelo MP - vem-se a saber que Sócrates recebe grandes quantias em dinheiro do amigo Santos Silva:
– logo, diz o MP: o dinheiro é de Sócrates – “amigos, sim, mas tanto, não!” -, faltando apenas saber como conseguiu tal dinheiro, que só pode ter sido obtido através de corrupção.
Não prevê a nossa legislação o crime de “enriquecimento ilícito”.
Havendo corrupção e havendo grandes quantias envolvidas, existe necessariamente fraude fiscal agravada (não declaração de rendimentos) e branqueamento de capitais (legalização de dinheiro ilícito).
Estava dado o mote para se iniciar uma investigação criminal.
Mas este “mote” era suficiente para ser considerado como “fortes indícios” e justificar a prisão preventiva?
Esta é a primeira e fundamental questão jurídica!
Mas é com “isto” – são estes os “fortes indícios” contra ele, que o JICC corrobora e aceita - que o prendem preventivamente e o passam a investigar, não só quanto a eventual(ais) crime(s) de corrupção – e provado este(s), os demais referidos -, mas toda a sua vida e, em concerto com certa comunicação social, vão tentando desbravar terreno…
Por isso que, no interrogatório que levou à sua prisão preventiva, Sócrates nunca foi confrontado com factos integradores do crime de corrupção, crime charneira e determinante dos outros…
(E por isso que, segundo um dos Desembargadores que conheceu um dos recursos: “a investigação incidia sobre um vazio”)…
Daqui as hipóteses primeiras (pretensamente factuais, mas omissas quanto ao crime de corrupção) em que assentava o MP, e os saltos para outras hipóteses factuais e os sucessivos adiamentos da acusação formal…
Este o meu singelo resumo.
(Não conheço o processo nem tive qualquer contacto com alguém que o conheça e tudo o que refiro é retirado exclusivamente do que sai para o público na comunicação social)
Disse!

- Victor Rosa de Freitas -

domingo, setembro 18, 2016

PARÁBOLA DO MÁGICO RICO...


«Existe uma parábola oriental sobre um mágico rico que tinha muitas ovelhas. Ele era também muito sovina e recusava-se a contratar pastores ou pagar por uma cerca à volta da sua pastagem. Então, as ovelhas deambulavam frequentemente pela floresta e caíam pelas ravinas. E, acima de tudo, fugiam, pois sabiam que o mágico queria as suas peles e carne, e elas não gostavam disso.
«Por fim, o mágico encontrou uma solução: hipnotizou as ovelhas. Primeiro, fê-las pensar que eram imortais e que nenhum mal lhes podia acontecer quando fossem esfoladas. Segundo, sugeriu que era um «Bom Senhor» que amava tanto o seu rebanho que faria qualquer coisa no mundo por ele. Em terceiro lugar, sugeriu que se alguma coisa lhes acontecesse, não seria de imediato, ou pelo menos não nesse dia, e por isso não havia razão para pensarem nisso. Finalmente, o mágico fez as suas ovelhas pensarem que não eram de todo ovelhas. Sugeriu a algumas que eram leões ou elefantes ou águias, a outras homens, e a outras que elas eram mágicos. Depois disto, ele nunca mais teve de se preocupar com as suas ovelhas. Elas nunca fugiam, mas esperavam pacientemente pelo dia em que o mágico pedisse as suas peles e a sua carne.
«Esta parábola é uma boa ilustração do posicionamento do homem. Se pudéssemos realmente ver e compreender o horror da nossa verdadeira situação, seríamos incapazes de a suportar, mesmo por um só segundo. Começaríamos imediatamente a tentar encontrar uma saída e rapidamente teríamos êxito, porque existe uma saída. A única razão porque não a vemos é porque estamos hipnotizados. «Despertar» para o homem significa «despertar da hipnose». Essa é a razão pela qual isso é possível mas, ao mesmo tempo, difícil. Não existe nenhuma razão orgânica para estarmos adormecidos. "Podemos acordar", pelo menos em teoria. Mas na prática é quase impossível. Logo que acordarmos por um momento e abrirmos os olhos, todas as forças que nos causaram o adormecimento se tornam dez vezes mais poderosas. Nós voltamos a adormecer imediatamente, "sonhando" o tempo todo que ainda estamos a acordar ou mesmo despertos.»
(In "EM BUSCA DO SER", de G. I. GURDJIEFF, MARCADOR, págs. 155 e 156)

sexta-feira, setembro 16, 2016

A JUSTIÇA E A MULHER DE CÉSAR... (REPOSIÇÃO PARCIAL...)...


«Antes de partir para o seu posto, [César] divorciou-se da sua terceira mulher Pompeia, por suspeita de adultério com Públio Clódio Pulcro; mas não deixou de apoiar a eleição de Clódio como tribuno para o ano 58 a. C. Recusou-se a apresentar queixa moral contra Clódio; quando lhe perguntaram a razão de se ter divorciado de Pompeia, ele respondeu: "Porque a minha mulher deve estar acima de suspeita".»
(Citação extraída... de "BREVE HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO", de Will Durant, Clube do Autor, pág. 154)
COMENTÁRIO:
Esta é a razão que muitos labregos - que se portam como o temeroso e putativo "corno" - desconhecem, quando citam, a torto e a direito, e por "dá cá aquela palha", o aforismo "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta"...
Se todos os homens se portassem como César, poder-se-ia afirmar, sem grande margem de erro, que não restariam quase nenhuns casamentos - nem uniões de facto - no mundo...
E se magistrados que se prezam usassem menos tal "dito" - ou não o usassem de todo, já que a Justiça procura a verdade material -, a Justiça seria muito mais rigorosa e justa, o que, infelizmente, não acontece...
PERGUNTA-SE:
Por que é que José Sócrates esteve preso preventivamente e a acusação formal não há meio de sair?...
RESPOSTA:
Porque a "justiça" contentou-se em aplicar-lhe aquele dito popular e ainda aqueloutro que reza assim: "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem"...
Factos e provas legalmente válidas em sede criminal... NADA!...
Realmente!...
- Victor Rosa de Freitas -

terça-feira, setembro 13, 2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO – E CERTA JUDICATURA – E A “LÓGICA” DOS AMIGOS...


Para o Ministério Público – e certa judicatura – o facto de José Sócrates ter um amigo rico que lhe empresta – ou dá – grandes quantidades de dinheiro, sem quaisquer garantias, não tem lógica… é um absurdo!

“Amigos sim, mas não tanto!”… Já li eu esta frase publicada e atribuída ao Ministério Público e a certa judicatura…
Mas para o mesmo Ministério Público – e a mesma judicatura – o facto de José Sócrates ter milhões na(s) conta(s) de um amigo – também sem quaisquer garantias – já tem toda a “lógica”…
Onde raio esta gente estudou lógica ou o silogismo judiciário, para exercerem as profissões que exercem…
Compreende-se a falta de lógica de quem não conhece os relacionamentos de “amizade”, de quem os não tem…
Agora, imputarem essa ignorância, como verdade, aos outros!?...
E não é uma mera questão de “opinião”…
Está-se a falar da imputação de crimes!...
Realmente, a “justiça” é um grande BOATO!...
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

sábado, setembro 10, 2016

CASO SÓCRATES – O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE DEIXE DE MERDAS…


Está na berra, em Portugal, comentar-se:
- “Sócrates é corrupto… Sócrates não é corrupto”…
E há partidários (às vezes ferozes) de cada uma das afirmações…
Está na berra, em Portugal, comentar-se:
- “O juiz do “Ticão” é um “iluminado”… o juiz do “Ticão” é um saloio"…
E há partidários (às vezes ferozes) de cada uma das posições…
Está na berra, em Portugal, comentar-se:
- As entrevistas (dadas ou a dar) pelo juiz do “Ticão” aos meios de comunicação social…
E há pessoas contra e a favor (às vezes com ferocidade)…

Está na berra, em Portugal, comentarem-se os prazos fixados pelo Ministério Público para a acusação – que, afinal, são meramente indicativos…
Deixem-se de merdas, portugueses!
Deixem-se de merdas, comunicação social!
Deixe-se de merdas, juiz do “Ticão”!
Deixem-se de merdas, Ministério Público!
Sócrates esteve preso preventivamente, durante cerca de um ano (por imposição da Constituição e da Lei, porque havia “fortes indícios” de que havia praticado os crimes que lhe eram imputados: corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais)…
Ora, a Lei basta-se com “indícios suficientes” para que seja formulada a acusação criminal…
Segundo a língua portuguesa, “indícios suficientes” tem menos rigor do que “indícios fortes”…
Porque não saiu – logo que Sócrates foi preso preventivamente e até agora, a acusação formal do Ministério Público?...
Dir-me-ão: estes crimes são difíceis de investigar e levam muito tempo…
Ora, ora…
Investiguem o que quiserem, com o tempo que quiserem, até ao prazo de prescrição dos crimes – mas respeitem o “direito ao seu corpo” do arguido, ou seja, só podem - segundo a Constituição e a Lei – prender preventivamente um qualquer arguido quando houver fortes indícios da prática dos crimes que lhe são imputados…
Afirmando-se que há fortes indícios – para tal prisão – deve sair a acusação formal!...
Deixem-se de merdas, portugueses!
Deixem-se de merdas, comunicação social!
Deixe-se de merdas, juiz do “Ticão”!
Deixem-se de merdas, Ministério Público!
Acusação formal cá fora, JÁ!
Estado de Direito, SIM!
“Justiça” de comunicados, da comunicação social, de entrevistas, NÃO!
Deixem-se de merdas!
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

quinta-feira, setembro 08, 2016

A “JUSTIÇA” É UM BOATO… QUE NUNCA TERÁ FIM…


A “justiça” é um verdadeiro boato essencialmente porque os magistrados, em geral, não compreendem o que é a Justiça…
Já aqui se havia escrito que a “justiça” não passa de cegos a julgarem cegos…
Citemos:
«A “JUSTIÇA” A FUNCIONAR, COM CEGOS A JULGAREM CEGOS
«Há pessoas que têm o seu “interior” tão enrodilhado, tão negro, que quando “erram” – fazendo o mal e prejudicando terceiros – têm de ser severamente punidos pela Justiça…
«E severamente punidos, para que tenham o tempo e a possibilidade necessários para desenrodilhar o seu “interior”, de o clarificar, de o clarear…
«Outros, porém, no seu Caminho “erram” sem gravidade, pois não têm o “interior” negro…
«A estes, a Justiça deve dar-lhes a mão, esclarecer onde está o seu “erro” e como devem corrigir o seu “interior”…
«Entre estas duas classificações há miríades de posições possíveis e cada um, conforme tal posição, assim deve ser punido com mais ou menos severidade…
«É isso que a Lei quer dizer quando afirma que ninguém pode nem deve ser punido para além da sua “culpa”…
«E os magistrados deveriam saber distinguir todas estas situações… deveriam ser pessoas “iluminadas”…
«Mas os magistrados – salvo raríssimas exceções – também têm o seu “interior” enrodilhado e negro e não sabem distinguir nada…
«Limitam-se a aplicar a “lei” mecânica e cegamente, limitam-se a aplicar a letra “morta” da “lei”…
«É verdade que a Lei impõe como critério de punição não só a medida da culpa, mas também a gravidade do ilícito…
«Mas vai dar ao mesmo – a gravidade do ilícito reporta-se, em última análise, à gravidade da culpa…
«E os magistrados punem severamente quem tem pouca culpa – à cacetada, mesmo – e ignoram, ou suavizam, grandes culpas…
«Os magistrados não são pessoas “iluminadas” – salvas as exceções assinaladas…
«A lei classifica-os como tal, mas não são – e, os magistrados, em geral, arrogantemente, julgam-se como tal…
«Assim temos a “justiça” a funcionar, com cegos a julgarem cegos (uns mais, outros menos)…
«Disse!
«- Victor Rosa de Freitas -»
Para perpetuar este sistema, temos que aqueles que controlam os magistrados – com o poder disciplinar -, perante verdadeiros magistrados conscientes e sabedores – no sentido acabado de ser citado – o que fazem?...
Punem-nos exemplarmente, porque não podem estes sair da rotina “estabelecida” – a dos cegos que julgam cegos…
Punem tais magistrados tal como aquele oficial do exército – mais sargento que oficial, diga-se em abono da verdade – que olha para o Regulamento de Disciplina Militar e diz ao seu subordinado: “Tu não tens culpa, mas tens de ser punido!”…
E o sistema perpetua-se…
O poder cego não permite que ninguém veja ou possa ver…
Por isso que a “justiça” é – e continuará a ser – um grande BOATO…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -

terça-feira, setembro 06, 2016

A “JUSTIÇA” A FUNCIONAR, COM CEGOS A JULGAREM CEGOS...


Há pessoas que têm o seu “interior” tão enrodilhado, tão negro, que quando “erram” – fazendo o mal e prejudicando terceiros – têm de ser severamente punidos pela Justiça…
E severamente punidos, para que tenham o tempo e a possibilidade necessários para desenrodilhar o seu “interior”, de o clarificar, de o clarear…

Outros, porém, no seu Caminho “erram” sem gravidade, pois não têm o “interior” negro…
A estes, a Justiça deve dar-lhes a mão, esclarecer onde está o seu “erro” e como devem corrigir o seu “interior”…
Entre estas duas classificações há miríades de posições possíveis e cada um, conforme tal posição, assim deve ser punido com mais ou menos severidade…
É isso que a Lei quer dizer quando afirma que ninguém pode nem deve ser punido para além da sua “culpa”…
E os magistrados deveriam saber distinguir todas estas situações… deveriam ser pessoas “iluminadas”…
Mas os magistrados – salvo raríssimas exceções – também têm o seu “interior” enrodilhado e negro e não sabem distinguir nada…
Limitam-se a aplicar a “lei” mecânica e cegamente, limitam-se a aplicar a letra “morta” da “lei”…
É verdade que a Lei impõe como critério de punição não só a medida da culpa, mas também a gravidade do ilícito…
Mas vai dar ao mesmo – a gravidade do ilícito reporta-se, em última análise, à gravidade da culpa…
E os magistrados punem severamente quem tem pouca culpa – à cacetada, mesmo – e ignoram, ou suavizam, grandes culpas...
Os magistrados não são pessoas “iluminadas” – salvas as exceções assinaladas…
A lei classifica-os como tal, mas não são – e, os magistrados, em geral, arrogantemente, julgam-se como tal…
Assim temos a “justiça” a funcionar, com cegos a julgarem cegos (uns mais, outros menos)…
Disse!
- Victor Rosa de Freitas -
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