sábado, novembro 28, 2009

Como comprar o meu Ensaio

Quem estiver interessado em comprar o meu Ensaio - "Da Existência de Deus e Qual a SUA Vontade", edições online Lulu -, pode fazê-lo AQUI.
(Abordando o Infinitamente Grande e o Infinitamente Pequeno o Autor chega à inevitável constatação da existência de Deus e que Este tem um Plano para a Sua Criação, feita de Si e em Si. Desvenda, ainda, em linguagem simples, o conceito de Santíssima Trindade e de como Esta se concretizará.)
Obrigado pela atenção.

segunda-feira, novembro 23, 2009

"ORDO AD CHAO"

Ordem acima do caos!

A Humanidade, em geral, vive no caos.

Certo que dentro de certos valores, variáveis de país para país, de povo para povo, dentro de certos paradigmas fundamentalmente religiosos ou filosóficos: o paradigma cristão, no ocidente, o paradigma budista na índia, o paradigma taoista ou confuciano na Ásia…

O povo, genericamente, para além daqueles valores do paradigma em que se move, vive apenas uma perspectiva existencialista, de sobrevivência, movendo-se num verdadeiro “caos”, preenchido apenas por rituais de trabalho ou da filosofia e religião que o mesmo paradigma lhe deu e enquadrou, em valores que escapam à sua plena consciência e teorização intelectual.

Os “outros”, “eles” na liguagem vulgar, mas elites sempre, procuram impor uma “ordo ad chao”, impor uma “ordem” acima do “caos”.

Saberão estas elites qual a “ordem” perfeita a impor à Humanidade?

Aqui o problema refere-se à Ética, a ciência do melhor comportamento exigível de todos e cada um.

Como a Humanidade desconhece – assim o creio – que Ética é esta e que se possa impor através do imperativo categórico kantiano, normalmente as “éticas” defendidas pelas elites são apenas utilitaristas, isto é, são impostas segundo o seu ponto de vista “interesseiro”.

Temos assim, a Humanidade dividida entre a generalidade do povo, que vive no caos – apesar do paradigma em que se move, mas paradigma esse fundado também e ainda por elites – e a “ordem” que as mesmas elites tentam impor a todos.

E aqui o problema reconduz-se ao Poder, e poder político.

Quem tem poder procura impor a “sua” e só sua, “ordem”, com fundamento utilitarista nos seus interesses.

A política não se resume a uma luta de classes, como pretendem uns, nem tem a nobreza de procurar o bem público de todos, por ser impossível.

A política, a verdadeira, é a luta entre a “ordem” e o “caos”.

Desta luta deriva a procura da Ética – a verdadeira – manifestada através de paradigmas em que o povo se move inconscientemente, traduzindo-se, entretanto e a final, na “realpolitik”, no poder real de cada um, melhor dizendo, entre as elites e a generalidade das pessoas.

Eis o que significa "ordo ad chao”.

Já agora, pense nisso!

terça-feira, novembro 17, 2009

Se eu fosse Presidente da República, obviamente que demitia o Governo

Em Março de 2009, escrevi AQUI, a propósito de um vídeo comprometedor para o Primeiro Ministro, que o Presidente da República o devia demitir, neste arrastar de pequenos “escândalos” à volta daquele, com relevância política, independentemente de qualquer culpa JURÍDICA.

Reconheço que não tinha razão, apesar do apoio de muitos portugueses.

E isto porque, entretanto, esta minha posição foi ultrapassada pelas eleições legislativas de Setembro p. p. que deu maioria relativa ao mesmo partido que se encontrava, naquela altura, no poder, e que levou a que o mesmo Primeiro Ministro fosse reconduzido no cargo.

O Povo, em votos, legitimou-lhe o cargo.

Porém, após tais eleições, vem de novo à baila o nome do Primeiro Ministro, apanhado em escutas telefónicas cujo “alvo” era um terceiro, escutas essas que integravam indícios de atentado ao Estado de Direito, segundo um Procurador da República e um Juiz de Instrução Criminal, ambos de 1ª instância.

Estas escutas, em que o “alvo” era um civil, foram efectuadas, ao que tudo indica, dentro de todas as regras legais e validadas pelo último referido magistrado.

Tais escutas foram, depois, declaradas nulas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao abrigo da Lei em vigor e mandadas destruir, depois de o Procurador-Geral da República (PGR) as despachar para aquele.

Mas há ainda outras escutas que serão apreciadas pelo mesmo magistrado do STJ e que, ao que tudo indica, seguindo a mesma jurisprudência, terão o mesmo destino.

Desconhecem-se os teores exactos dessas escutas, onde já dois magistrados viram indícios de crime grave, bem como se desconhecem os teores dos despachos do PGR e do Presidente do STJ.

Membros do governo que se pronunciaram sobre o caso atreveram-se a considerar tais escutas como “espionagem política”.

Os cidadãos, em geral, suspeitam do seu Primeiro Ministro, suspeitam dos órgãos máximos da Justiça, suspeitam das instituições democráticas e do seu regular funcionamento.

Com o que sai nos órgãos de comunicação social sobre o caso, os portugueses em geral vivem angustiados e apreensivos, constatando-se que tal “ambiente” põe em causa o regular funcionamento das instituições democrática.

Se o Ministério Público, com a homologação de um Juiz de Instrução e o assentimento da Polícia Judiciária, faz “espionagem política” – nas voz de governantes, como vimos – e se os primeiros magistrados ora referidos vêm nas escutas elementos indiciadores de crime grave praticado pelo Primeiro Ministro, não há condições que assegurem o normal funcionamento das instituições democráticas, quanto mais não seja porque, objectivamente, os cidadãos não sabem em quem hão-de acreditar.

E acreditar nuns implica, necessariamente, não acreditar noutros, isto é, para os cidadãos, as instituições fundamentais do Estado estão sob suspeita e mesmo em “guerra” e o PR não pode, em consciência, abstrair-se disso.
O foco e a charneira desta situação política é o Primeiro Ministro - independentemente da sua culpa jurídica -, sem cuja remoção não se vislumbra um regresso à normalidade do funcionamento das instituições democráticas.

Importa, pois, dar cumprimento ao artº 195º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa que reza:

O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

Impõe-se, assim, a meu ver, que o Presidente da República dê cumprimento a este preceito constitucional.
Sem isso, a situação política é insustentável.

Se eu fosse Presidente da República, com este quadro político e ouvido o Conselho de Estado, obviamente que demitia o Governo.

Já agora, pensem nisso!

Portugal colonizou em África, mas esta também colonizou Portugal



Desde o séc. XV que Portugal, com os Descobrimentos, colonizou vastas e variadas partes do Mundo, incluindo em África.

Com a ambição desmedida dos aventureiros e rapinadores, levavam estes também uma “palavra” dos seus amos e senhores, proto-justificativa da expansão: levar a fé no Cristianismo aos “gentios”.

È verdade que tudo isto aconteceu e que os “gentios” foram influenciados pelo paradigma cristão.

Mas os portugueses trouxeram também “elementos” e valores do paradigma africano, a sua cultura religiosa da tribo, da família e seus chefes, os valores dos espíritos dos ancestrais e da tradição de seguir a “vontade” dos ascendentes, tudo o que resultava nos reis, “chefes”, “seculos” e “sobas”, que se opunham, com armas desiguais, aos “chefes de posto” muito pouco cristãos dos portugueses.

Hoje, Portugal está cheio de “seculos” e “sobas” que contrariam a construção política do Estado de Direito “ocidental”, com violação da Constituição e das Leis, assentando arraiais em puros poderes de génese africana.

O nosso actual PGR, Pinto Monteiro, referia, há tempos, que o Ministério Público está (estava) cheio de Condes, Viscondes, Condessas e Duques.

Hoje, verificamos que o Ministério Público está com um “rei” e muitos “seculos” e “sobas” na sua Hierarquia, o que leva a que, muitas vezes, o Estado de Direito pareça uma miragem.

No aparelho de Estado português acontece genericamente a mesma coisa.

Portugal colonizou em África, é verdade!

Mas África também colonizou (e continua a colonizar) Portugal!

É só olhar (com olhos de “ver”) e constatar a realidade desta afirmação!

Já agora, pense nisso!

quinta-feira, novembro 12, 2009

O mercado da anarquia do extraordinário povo português



O povo português vive num mercado de anarquia.

Cada um dos seus elementos procura safar-se na vida, meter a sua cunha quando tem problemas, recorrendo a amigos ou conhecidos, fazendo mesmo a sua pequena corrupçãozinha, quando é necessário, enfim desenrascando-se.

Este povo extraordinário vive dentro de um paradigma católico, cristão, sabendo perdoar aos seus inimigos, depois de os ânimos arrefecerem, porque, antes, são impulsivos e, no primeiro embate, querem logo a cabeça do inimigo, não tanto porque este o mereça, mas antes porque “eles”, os senhores da “ordem do estado”, prometeram trazer ordem à sociedade e, dentro do paradigma destes, há que “lhes” solicitar o cumprimento das promessas, de modo exemplar.

Mas os elementos do extraordinário povo português vivem e acreditam apenas no seu mercado de anarquia e sabem que os senhores da “ordem do estado” apenas usam da linguagem da “ordem” porque estudaram, são mais sabedores do que eles, mas, lá no fundo, também são tão anarquistas como eles, porque do mesmo povo também saíram.

As leis dos senhores da “ordem do estado” apenas perturbam o mercado anarquista em que se move o povo.

Quando pretendem os elementos do povo resolver os seus problemas, lá têm que atravessar toda uma teia de leis, decretos, regulamentos, posturas e o que mais quer que seja, obrigando-os a usar de toda a sua sabedoria e expediente (anarquista), para os superar.

Quando os elementos do povo violam uma qualquer lei da “ordem do estado”, têm, pois, sempre mil desculpas para a sua actuação e uma palavra de crítica a tal “ordem do estado”.

Porém, quando são ofendidos por alguém que a põe em causa, ou lhes causa danos, recorrem à mesma “ordem do estado”, exigindo desta o máximo rigor, não tanto pela própria ofensa ou danos que lhe foram causados, mas antes porque aquele “ordem” tem que ser cumprida, nos termos em que foi prometida, pois então!

“Eles”, os senhores da “ordem do estado”, podem fazer mil tropelias, podem ofender a mesma “ordem”, mas serão sempre perdoados desde que “eles” sejam capazes de resolver alguns problemas dos elementos do povo dentro do seu mercado de anarquia.

Se um “deles” (dos senhores da “ordem do estado”) faz negócios que, segundo a mesma “ordem”, põe em causa os interesses do povo, os elementos deste riem-se e retrucam dizendo que as leis da própria “ordem” está nas mãos daqueles e que “eles”, ao desenhar tal “ordem”, já têm a faca e o queijo na mão para violarem os interesses do povo e que este não os pode controlar.

Votam os elementos deste povo extraordinário porque acreditam que se não houver uma dialéctica entre o mercado da anarquia em que se movem e uma qualquer “ordem do estado”, eles é que ficam a perder porque não têm capacidade, por si só, para construírem escolas, hospitais e algumas regras que possam regular o seu mercado anarquista e combater os criminosos, que são apreciados dentro do seu paradigma católico e cristão.

Fora isso, cada um que se desenrasque.

E assim pode ser porque o paradigma cristão em que se movem lhes permite actuar desta maneira.

É verdadeiramente extraordinário o povo português.

Já agora, pensem nisso!


quarta-feira, novembro 11, 2009

SENHOR PGR: VAI OU NÃO REQUERER ESCUTAS A JOSÉ SÓCRATES?


Tendo em atenção os arts. 187º, nºs 1 e 4, b), 11º, nº 2, b), ambos do Código de Processo Penal, no âmbito do inquérito “Face Oculta” e com base nas certidões que recebeu, em que é visado Armando Vara e tendo em atenção que José Sócrates já reconheceu publicamente que é amigo daquele, com quem contactou telefonicamente e com quem continuará a manter contactos telefónicos, será que o Senhor, PGR, vai pedir ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que o(s) telefone(s) de José Sócrates seja(m) posto(s) sob escuta, como incidente naquele inquérito do DIAP de Aveiro?

Não sei o que V. Exª dirá daqui a uma semana, dado o segredo de justiça, mas a resposta a esta pergunta, com base na legalidade, só pode ser positiva!

A ver vamos o que se segue…

Já agora, pense nisso!

sexta-feira, novembro 06, 2009

SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA



Lê-se, AQUI, que "Governo vai apertar segredo de justiça".

Ora, ora…

O "segredo de justiça" não é, genericamente, violado por magistrados nem funcionários judiciais ou de investigação criminal.
O "segredo de justiça" é, normalmente, violado pelas agências noticiosas (e outros "poderosos") e jornalistas que, com os modernos meios de "escuta" e "intromissão" sobre os operadores judiciários e nos processos, podem saber tudo sobre os mesmos...
Os "operadores judiciários", para já, devem praticar a "omerta" processual quando há segredo de justiça, segundo a prática (antiga) da diplomacia: "For eyes only", sempre que se possa evitar “falar”.
Já agora, pensem nisso!
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