domingo, julho 25, 2010

O PGR, Pinto Monteiro: a luminária contra quem se indicia a prática de novos crimes


Vimos AQUI que o despacho do PGR, Pinto Monteiro, sobre as escutas, é NULO, por ter sido dado em expediente administrativo e sem qualquer inquérito, como o impõe a lei, ou melhor, e no dizer do pSTJ, foi proferido numa extensão do processo de Aveiro e, como tal, devia ser devolvido ao juiz desta comarca, que o poderia declarar nulo.

Vimos, também, AQUI e AQUI, que tal actuação daquela luminária indiciava fortemente a prática de crime de prevaricação, mesmo na forma permanente; e perguntávamos como o mesmo agente do topo da hierarquia do Ministério Público haveria de fugir com o rabo à seringa, ao não devolver a Aveiro os despachos que proferiu.

Estávamos antecipadamente certos.

Lê-se AQUI que o mesmo PGR se recusa a dar os despachos a quem quer que seja e AQUI que chegou mesmo a alterar os despachos que anteriormente havia dado.

Ora, os despachos anteriormente dados, no exercício de funções, uma vez proferidos, assinados e datados e fazendo parte de um processo, seja ele confidencial, seja uma extensão de outro, seja ele um mero expediente administrativo, passou a ser um documento autêntico (cfr. artºs 369º a 372º do Código Civil e 255º do Código Penal).

Ora, tais alterações praticadas em documento autêntico são previstas e punidas pelo artº 256º do Código Penal, designadamente no seu nº 1, alínea b) e nºs 3 e 4, com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Ao recusar-se a enviar tais despachos ao juiz de Aveiro, indicia-se, não só crime de desobediência, se para tal notificado pela competente autoridade judiciária, nos termos do artº 348º do Código Penal, mas também o crime previsto e punido pelo artº 259º do mesmo Código Penal com a mesma pena de 1 a 5 anos.

E vivemos nós num Estado de Direito com este comportamento desta luminária?

Responda quem souber, que eu por mim já cheguei à conclusão de que este Portugal vai à falência, ai vai, vai!

Já agora, pensem nisto!

sexta-feira, julho 16, 2010

Portugal vai à falência? Afirmativo! Sem dúvida!

Com a atual crise económica e política (falta de credibilidade da governança) que portugal atravessa, põe-se prementemente a questão de saber se o país vai à falência.

E a resposta é só uma - pese embora o canto de sereia dos “patriotas” e dos reservistas morais da “nação” (havê-los-á alguns de verdade, mas a maioria deste “coro” realmente não quer saber do “coiro” de portugal nem dos portugueses) - : Afirmativo! Sem dúvida!

Portugal parece-se com um balde cheio de caranguejos, cada um a ver se trepa por cima dos outros para chegar ao topo. Aonde leva este topo, parece não interessar a este marisco que, tratada a sua “vidinha" e a dos “seus”, pouco se importa que os outros sejam comidos, muito menos se eles próprios participarem do manjar e encherem a pança.

De onde viemos e para onde vamos pouco interessa a toda esta fauna, desde que a fortuna a alcance ainda que com a consequência de outros se estenderem pela lama da pobreza ou da ignomínia de lhes ser retirada a dignidade de ser pensante, chamado de humano, e, por isso, distinto de toda a restante “fauna” animalesca.

Não há “valores” - pois não! -, exceto a mentalidade “euromilionária” com que cada um dos crustáceos procura a “liberdade” fora do referido balde. Animal deste género é assim, que embora os animais em geral funcionem em grupo ditados pelo ADN da raça, aquele tipo procura antes a individualidade libertadora em que o grupo é apenas o trampolim para mais altos voos, nele pisando, massacrando e destruindo, que a sua dita individualidade se contenta com os citados “seus”, familiares ou amigalhaços.

Já não há sentido de comunidade, com exceção de alguns “pobres”, contaminados já pelo cancro caranguejola e que, por isso, tendem a desaparecer tão rápido quanto o fogo no gás se extingue no fogão a que de pronto se fecha o bico.

Na chamada “justiça”, em que um pseudo-reservista da nação diz ser do melhor na europa, o que vemos é, não um estado de direito – este assim chamado porque tem normas jurídicas que os aplicadores defendem no sistema mais amplo chamado academicamente direito e que a todos interessa por fazer justiça, aquela do “a cada um dar o que lhe é devido” e que todos devem respeitar – mas simplesmente um estado de “linguajar jurídico”, em que as decisões têm aparência de respeitar a “lei” e o “direito”, para fazer “justiça”, mas que não passam de gongorismos herméticos para entreter e enganar a massa bruta e subordinar toda a arquitetura “normativa” a interesses obscuros e tenebrosos de “centrais de poder”, mais ou menos individuais, mais ou menos de grupo, em que a divisão entre elas confirma a falta de sentido de comunidade e de estado.

Se assim é na chamada “justiça” tudo o mais não passa de novela cor-de-rosa para obter votos e sentarem-se os condóminos daquelas “centrais de poder” aos comandos da cavalgadura que deixou de ser país, menos ainda nação e em que vai havendo apenas comunidades “culturais” e “ideológicas” manobradas para dar sentido ao dito de “dividir para reinar”.

Portugal vai à falência?

Afirmativo!

Sem dúvida!

Já agora, pensem nisso!

segunda-feira, julho 05, 2010

EU E A MINHA AFILHADA MADALENA

Estou no Algarve com a minha afilhada Madalena.

Vou escrever apenas umas poucas palavras para comemorar o momento com ela (e para ela acreditar que este blogue é mesmo meu - diz ela, no alto dos seus oito anitos, que acredita que o blogue é mesmo meu, mas mesmo assim...).

Estou quase de partida para a minha casa no Ribatejo.

Adeusinho Madalena. Beijinhos.
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