segunda-feira, fevereiro 28, 2011

As "cunhas" que se metem em portugal



Se eu contasse, em pormenor e com nomes, as “cunhas” que me meteram, desde particulares (cidadãos anónimos), até funcionários judiciais e do Ministério Público, passando por advogados, juízes de círculo, desembargadores e procuradores-gerais adjuntos, dava para escrever um livro.

Mas não os censuro.

A “cunha” faz parte da cultura profunda portuguesa e é incombatível nas suas manifestações e só pode ter tratamento na resposta a dar: não lhe dar indiferença mas tratá-la com a justiça que o direito permite e exige.

Por isso, a todos, sempre tratei da mesma maneira: dar atenção às suas legítimas pretensões de não lhes ser indiferente, mas actuando sempre apenas com os indícios dos autos e com a justiça que o direito permite e exige.

Todos com tratamento igual independentemente da sua classe ou categoria, na busca da solução justa e legal para o seu caso.

Ora, tal comportamento é inadmissível para aqueles que dão favorecimento às “cunhas” que lhes metem (contra a lei e o direito) e que julgam ficar no “segredo dos deuses” mas que transbordam para o conhecimento público.

Depois, é a guerra da propaganda e dos ditos de que “para alguém ser tão honesto como eu tem que nascer duas (ou vinte) vezes” ou do “esconde-esconde os despachos” ou de manter o "segredo" e perseguir quem o desvenda, em nome do "prestigio" das instituições que o não têm.

E “eles” têm é medo de que eu conte o que sei!

Por isso é que me querem desacreditar, com respeito aparente da legalidade!

E assim sou acusado, paradoxalmente, de violar o princípio da “igualdade”…

Ora, como a sociedade portuguesa prima pela “igualdade” (alguém duvida disso?!, olhando à nossa volta?! – que santinhos!), não há qualquer dúvida de que eu é que sou o “mau da fita”…

Que escroques!

PS.- Para alguém ser tão honesto como eu já não precisa nem pode viver mais vidas: tem que ter atingido o “nirvana” budista, que põe fim ao “karma” e à reincarnação, pois atingiu a serenidade virtuosa de uma consciência incorruptível!

Disse!

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Portugal é, afinal, um "pântano" feudal



Durante muitos anos pensei e actuei como se Portugal fosse uma democracia “avançada” - pois tem uma constituição e uma legislação “modernaças” - com cidadãos a viverem em “liberdade”.

Bastava ouvir os comentários televisivos do filho do “pai” de tal “democracia”, que, com todo o à-vontade, afirmava: - “Sou um cidadão livre num país livre”.

Agora aprendi que aquele descendente de um ex-presidente da república portuguesa só falava assim por ser filho de “quem era” e não porque a realidade portuguesa fosse a que retratava, ou seja, a sua ascendência dava-lhe o ambiente da “liberdade” que invocava.

Como não tenho a mesma ascendência, nem qualquer padrinho que a substitua, aprendi, à minha própria e exclusiva custa, que Portugal, afinal, não passa de um país feudal (e reaccionariamente feudal).

Há uns “senhores”, nesta pseudo-democracia, que tratam os cidadãos como se fossem servos da gleba e de quem exigem vassalagem. Como provei a verdadeira liberdade (não a libertinagem, mas a postura de desenvolver as minhas capacidades e faculdades, sempre no respeito pelo espaço dos outros), procuro ser livre contra aqueles senhores feudais.

E estes não perdoam “isso”.

“É a vida!”, como dizia o “outro”, que também disse que isto era “um pântano”.

E "pântano" feudal, acrescento eu!

Já agora, vale a pena pensar nisto.

Especialmente pelos homens "livres”.

domingo, fevereiro 20, 2011

A Metempsicose "católica" e o Ateísmo eugénico: as mesmas práticas


O “outro”, em campanha presidencial, dizia que qualquer pessoa tem que nascer duas vezes para ser tão honesta como ele.

Um “outro”, ligado à “justiça”, diz que qualquer pessoa tem que nascer vinte (sim!, vinte) vezes para ser mais honesta do que ele.

Ambos “estes” acreditam na reencarnação das almas e dizem-se católicos.

Por isso, se houver “alguém” (melhor, “alguéns”) injustiçado(s), não faz mal nenhum porque tem (têm) (ainda) muitas “vidas” à frente para saciar(em) a sua sede de Justiça.

O mesmo fez a Inquisição Católica, em nome da “salvação” das almas, purificadas pelo fogo da fogueira.

“Outros” houve, como Lenine, Staline, Hitler e Pol Pot, que também sacrificaram milhões, não porque estes tivessem mais “vidas” para viver, mas porque isso era “bom” para a Humanidade, nas suas perspectivas de ateus.

Assim se encontram as perspectivas “ideológicas” da Metempsicose “católica” com a eugenia dos ateus.

Afinal não seremos todos seres humanos hobbesianos?

Não será que Maquiavel tem razão?

Já agora, pensem nisto!

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

Caros colegas do Ministério Público: aposentem-se logo que possam! Fujam daí!


Se tens algum processo em atraso – caro Magistrado do Ministério Público -, nunca despaches depressa qualquer expediente urgente que te comuniquem (excepto os da "tabela" obrigatória) mesmo que se refira a um(a) idoso(a) que desapareceu e que é preciso arrombar a porta da sua casa. Se o fizeres, serás sempre acusado de violares o princípio da "igualdade", pois se tens processos em atraso, não podes despachar “depressa” o caso do desaparecimento do(a) idoso(a), ou outro urgente, mas fora da "tabela".

Foi o que me aconteceu: em 1993, enquanto Delegado, dei um despacho, “muito depressa”, a ordenar a detenção de um burlão qualificado, com perigo de continuação da actividade criminosa, para interrogatório judicial, e ainda estou a pagá-las; primeiro, aplicaram-me, em 2000, a pena de demissão, que foi anulada, com trânsito em julgado, em 2008; logo a seguir, ainda em 2008, alegando executarem o julgado anulatório, aplicaram-me a pena de aposentação compulsiva; dezassete anos depois dos factos ainda continuo a combater nos tribunais, porque, dependendo de mim, só me aposento voluntariamente.

Caros colegas do Ministério Público: se puderem, aposentem-se enquanto é tempo, porque trabalhar para o MP é (tornou-se) muito perigoso.

Fujam daí!


Victor Rosa de Freitas

[Delegado do último curso de antes do CEJ (1979), com passagem por Santiago do Cacém (de 1980 a 1986), TIC de Lisboa (1986/87), Benavente (1987 a 1993) e, como Procurador da República, por Albufeira/Loulé (1994/95), Évora (1995 a 1999) e Santarém (1999 a 2003)].

sexta-feira, fevereiro 11, 2011

A ditadura portuguesa



Definindo ditadura, numa base jurídica, como aquele regime em que a lei é aplicada diferentemente a uns e a outros, conforme os caprichos do poder (judiciário ou disciplinar, “feito” com outros poderes), é evidente que vivemos numa ditadura em portugal.

(Victor Rosa de Freitas)

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

Como se controlam e se exercem os poderes no sistema de justiça



Os juízes de direito decidem, o Ministério Público acusa ou promove e os advogados requerem.

Esta a base do sistema judiciário.

Analisaremos apenas o caso dos juízes de direito e dos magistrados do MP, por uma questão de espaço, neste lugar.

Os juízes são, segundo a lei, independentes e apenas vinculados à lei e à sua consciência.

Na realidade, os juízes, embora não hierarquicamente subordinados (coisa diferente é a decisão de tribunal superior que aprecia a decisão de tribunal inferior, devendo este acatar as decisões daquele), estão sujeitos, também, ao panóptico.

O panóptico (de pan = tudo + óptica = visão, quer dizer, tudo ver) significa que aquele que tem poder controla os seus subordinados, dando-lhes a impressão que vê tudo o que estes fazem, de tal modo que aquele não precisa de estar constantemente a controlar estes, mas antes “dando a impressão” que o faz, de tal modo que os subordinados se controlam a si mesmos na expectativa e com a impressão de estarem sempre a ser vistos por aquele que tem poder, de modo a não o desagradar.

Também os juízes são subordinados do panóptico, na medida em que estão sujeitos a inspecções periódicas, de tal modo que, quando decidem, decidem menos com apenas a sua consciência e mais com a consciência do inspector, ou para agradar ao inspector que os vai apreciar.

E o inspector, na verdade o comissário político de quem detém o poder, é a verdadeira consciência do juiz, subordinando este, através do panóptico, nos termos definidos, para ser um serventuário de quem detém o poder.

O Ministério Público, por seu lado, é uma magistratura hierarquizada, podendo o superior dar ordens e instruções aos subordinados, segundo determinadas regras legais que a prática se encarrega de esvaziar de conteúdo em nome da hierarquia.

Também o Ministério Público está, para além disso, subordinado ao panóptico, como os juízes, mas em moldes ainda mais estreitos do que estes, porque no Ministério Público, para além dos comissários políticos que são os inspectores, os magistrados ainda têm os superiores hierárquicos constantemente a vigiá-los de modo apertado, que reportam à cúpula.

Como assim, quer os juízes, quer os magistrados do Ministério Público não se querem imprevisíveis e que tomem decisões antes que os inspectores (ou seus contactos) as conheçam, no caso dos juízes, e os inspectores e a hierarquia as conheçam, no caso do MP.

Como os contactos, na cúpula do sistema de justiça, se fazem entre si e com outros poderes, designadamente o político, tal cúpula controla, de modo absoluto, os juízes e magistrados do Ministério Público.

E quem escape a este controlo, ainda que bom profissional, nos termos da lei, é punido disciplinarmente e expulso.
E as cúpulas, como sabem de direito (e de "direito"), expulsam sempre quem querem e quando querem, sempre com a aparência de estarem a cumprir a legalidade.

Tal é o meu “caso”.

Assim se afirmam os poderes no sistema de justiça.

Disse!

quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Porque é que a PGR/CSMP me persegue?



Simplesmente porque sabe que eu não alinho em mascambilhas de perseguição e condenação de inocentes e na não perseguição e não condenação de culpados?
Ou porque, depois de começar a ser perseguido, criticava essa perseguição?
Será que não tenho o direito de me defender?

É esta a simplicidade das coisas?

O “caso Casa Pia” é uma conspiração completa contra inocentes?

Os casos “Freeport”, “Face Oculta” e outros, uma concertação estudada na ilibação de culpados? (aí estão os processos disciplinares a magistrados do MP corajosos e honestos, ou a cicuta que um juiz íntegro aceita tomar, para o confirmar?).

A mascambilhosa “Ordo ad Chao” que as “elites”, mancomunadas com poderes legislativos, executivos e judiciais, querem impor, não passará?

Deixo as perguntas.

Mas o arbítrio do “poder” tem que acabar.

Há que respeitar quem merece respeito.

E eu mereço respeito!

Ouçam bem, senhores conselheiros da PGR/CSMP/STA:

- Nunca, para gente honesta, um despacho inócuo do MP a ordenar a detenção de um burlão para interrogatório judicial foi fundamento para expulsão da magistratura, a não ser dentro das coordenadas da questionada realidade supra exposta (e vocês, conselheiros da PGR/CSMP/STA, nunca tiveram a coragem de demonstrar que tal despacho era ilegal – começaram por dizê-lo, sem fundamentar, mas foram desmentidos por “outro” poder judicial).

E eu posso viver fora da magistratura, desde que os outros simbiotas da Ordem dos Advogados me deixem nela inscrever – como, legalmente, a isso tenho direito - para poder trabalhar com as minhas habilitações académicas.

O que não acontece há mais de sete anos.

Será porque receiam que eu possa denunciar qualquer batota, definindo batota como o falsear a realidade ou resultados que se deviam manifestar à luz do dia?

Essa seria uma postura de falsidade!

Criminosa, à luz da Constituição da República e do Código Penal!

(Pergunta-se: as “revoluções” da Tunísia e do Egipto estender-se-ão, mais tarde ou mais cedo, a todo o mundo e vocês todos terão também que fugir, para salvarem a pele?).

Embora mais perguntando do que afirmando, - Disse!
PS.- Este artigo foi escrito ao abrigo da protecção legal dada pelo arts. 8º e 37º da CRP e 10º da CEDH, para defesa da minha honra e dos meus direitos ao bom nome e reputação (artº 26º da mesma CRP). É o meu direito de resistência, consagrado no artº 21º da CRP.
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