A PROVA DOS CINCO DISCOS...

«O sábio dervixe disse ao rei:
- Só conheço um meio que vai permitir determinar o mais inteligente dos três! É a prova dos cinco discos!

- Façamos, pois, essa prova - concordou o rei. Os três príncipes foram levados ao palácio. O dervixe, mostrando-lhes cinco discos de madeira muito fina, disse-lhes:

- Aqui estão cinco discos, dos quais dois são pretos e três brancos. Reparai que eles são do mesmo tamanho e do mesmo peso, e só se distinguem pela cor.

A seguir, um pajem vendou cuidadosamente os olhos dos três príncipes, deixando-os impossibilitados de distinguir a menor sombra.

O velho dervixe tomou então ao acaso três dos cinco discos e pendurou-os às costas dos três pretendentes. Disse, então, o dervixe:

- Cada um de vós tem preso às costas um disco cuja cor ignora! Sereis interrogados um a um. Aquele que descobrir a cor do disco que lhe coube por sorte será declarado vencedor e casará com a linda Dahizé. O primeiro a ser interrogado poderá ver os discos dos dois outros concorrentes; ao segundo será permitido ver o disco do último. E este terá que formular a sua resposta sem ver coisa alguma! Aquele que der a resposta certa, para provar que não foi favorecido pelo acaso, terá que justificá-la por meio de um raciocínio rigoroso, metódico e simples. Qual de vós deseja ser o primeiro?

Respondeu prontamente o príncipe Camozã:
- Quero ser o primeiro!

O pajem retirou a venda que cobria os olhos do príncipe Camozã, e este pôde ver a cor dos discos que se achavam presos às costas de seus rivais.

Interrogado, em segredo, pelo dervixe, não foi feliz na resposta. Declarado vencido, foi obrigado a retirar-se do salão. Camozã viu dois dos discos e não soube dizer, com segurança, qual a cor de seu disco.

O rei anunciou em voz alta, a fim de prevenir os dois outros:
- O jovem Camozã acaba de fracassar!

- Quero ser o segundo - declarou o príncipe Benefir. Desvendados os seus olhos, o segundo príncipe olhou para as costas do terceiro e último competidor e viu a cor do disco. Aproximou-se do dervixe e formulou, em segredo, a sua resposta.

O dervixe sacudiu negativamente a cabeça. O segundo príncipe havia errado, e foi logo convidado a deixar o salão.

Restava apenas o terceiro concorrente, o príncipe Aradim.

Este, logo que o rei anunciou a derrota do segundo pretendente, aproximou-se, com os olhos ainda vendados, do trono, e declarou, em voz alta, a cor exata de seu disco.

Concluída a narrativa, o sábio cordovês voltou-se para Beremiz e interrogou-o:

- O príncipe Aradim, para formular a resposta certa, arquitetou um raciocínio rigorosamente perfeito; esse raciocínio levou-o a resolver, com absoluta segurança, o problema dos cinco discos e conquistar a mão da formosa Dahizé.

Desejo, pois, saber:
1o - Qual foi a resposta do príncipe Aradim?
2o - Como descobriu ele, com a precisão de um geômetra, a cor de seu disco?

De cabeça baixa, refletiu Beremiz durante alguns instantes. E depois, erguendo o rosto, passou a discorrer sobre o caso, com desembaraço e segurança.

E disse:

- O príncipe Aradim, herói da curiosa lenda que acabamos de ouvir,respondeu, certamente, ao rei Cassim, pai de sua amada:

- O meu disco é branco!
E, ao proferir tal afirmação, tinha a certeza lógica de que estava dizendo a verdade:
- O meu disco é branco!
E qual foi o raciocínio que ele fez para chegar a essa conclusão certa e infalível?

O raciocínio do príncipe Aradim foi o seguinte: O primeiro pretendente, Camozã, antes de responder, pôde ver os discos que haviam sido colocados em seus rivais. Viu esses dois discos e errou.

Convém insistir: dos cinco discos (três brancos e dois pretos) Camozã viu dois e, ao responder, errou.

E errou por quê?
Errou porque respondeu por palpite, na incerteza.

Ora, se ele tivesse visto, em seus rivais, dois discos pretos, não teria errado, não ficaria em dúvida, e diria logo ao rei: “Vejo, em meus competidores, dois discos pretos, e, como só há dois discos pretos, o meu é forçosamente branco”.

E, com essa resposta, teria sido declarado vencedor.

Mas Camozã, o primeiro noivo, errou. Logo, os discos que ele viu não eram ambos pretos.

Ora, se esses discos, vistos por Camozã, não eram ambos pretos, só há duas hipóteses:

Lª hipótese:
Camozã viu dois discos brancos.
2ª hipótese:
Camozã viu um disco preto e outro branco.
De acordo com a primeira hipótese (refletiu Aradim) o meu disco era branco.
Resta, apenas, analisar a segunda hipótese:
Vamos supor que Camozã tenha visto um disco preto e outro branco.
Com quem estaria o disco preto?

Se o disco preto estivesse comigo, raciocinou Aradim, o segundo pretendente teria acertado.

Com efeito.
O segundo noivo da princesa teria feito o seguinte raciocínio:

- Vejo no terceiro competidor um disco preto; se o meu também fosse preto, o primeiro candidato (Camozã), ao ver dois discos pretos, não teria errado. Logo, se ele errou (poderia concluir o segundo candidato), o meu disco é branco.

Mas, que ocorreu?

O segundo pretendente também errou. Ficou na dúvida. E ficou na dúvida por ter visto em mim (refletiu Aradim) não um disco preto, mas um disco branco.

Conclusão de Aradim:
De acordo com a segunda hipótese, o meu disco também é branco.

- Foi esse - concluiu Beremiz - o raciocínio feito por Aradim para resolver, com segurança, o problema dos cinco discos, e declarar ao dervixe:

- O meu disco é branco!

O sábio cordovês, tomando, logo a seguir, da palavra, declarou ao califa, num ímpeto de irreprimível admiração, que a solução dada por Beremiz ao problema dos cinco discos havia sido completa e brilhantíssima.

O raciocínio, formulado com clareza e simplicidade, apresentava-se impecável para o geômetra mais exigente.»

(Citação extraída de “O HOMEM QUE CALCULAVA”, de Malba Tahan, edição em pdf, págs. 152 a 155)

O BATIMENTO DOS PÉS NA RODA DAS "DEMOCRACIAS" OCIDENTAIS...E QUE CAMINHO SE DEVE SEGUIR?...

Há um provérbio africano que diz mais ou menos isto: 

Se queres entrar na roda em que todos batem com o pé direito e se entrares a bater com o pé esquerdo, és imediatamente expulso; porém, se entrares na roda a bater com o pé direito, ao fim de algum tempo podes bater com o pé esquerdo que muitos te seguirão...

Nas chamadas "democracias" ocidentais, na roda há uns que batem com o pé esquerdo, outros com o pé direito, outros com os dois pés ao mesmo tempo, outros que saltam em pé-coxinho direito, outros esquerdo...

Há de tudo...

A "isso" chamam a vivência "democrática"...

Todos e cada um dos saltadores tem o direito de se manifestar e organizar, para tanto, em associações e todo o tipo de organizações, culminando nos partidos políticos com vocação para o poder nu e cru...

Mas, a final, quem é que manda?...

Ora, ora...

Mandam as "elites" e sempre e tão-só as "elites"...

Segundo regras exotéricas - ditas ao povo - sobre os "saltos dos pés" - cada uma delas com os seus seguidores -, para dividir o mesmo povo, e segundo regras esotéricas quanto aos mesmos "saltos" - apenas conhecidas das "elites" - para controlarem os poderes políticos, económicos, sociais e factuais...

Ou seja: nas ditas "democracias" ocidentais não há regras genéricas, universais e abstractas do conhecimento de todos...

Fazer crer que tais regras existem é o encantamento que aquelas "elites" ministram à generalidade das pessoas para terem poder "ideológico" - ou "religioso", ou económico, ou social, ou "legal", mas sempre poder político concentrado - sobre tais pessoas...

Só quando houver uma perspectiva espiritual - isto é, de que todos os seres humanos são almas que têm uma função a cumprir na sua passagem terrena, devendo aquelas e os respectivos corpos serem sempre respeitados -, ou seja, uma consciência elevada das elites com tal enquadramento e perspectiva paradigmática, é que o mundo, em geral, se poderá tornar um lugar digno de viver para todos...

E até lá?...

Até lá, todos deverão encarar a sua própria "luta", a começar pelo primeiríssimo passo de aumentar a sua consciência e o conhecimento sobre como funciona a natureza, o mundo e a sociedade - devendo obter os conhecimentos fundamentais adquiridos pela Humanidade ao longo da sua História -, buscando a sua mudança interior e a de todos - incluindo as referidas "elites" - para alcançarem aquela perspectiva espiritual...

Será assim?...

Bem...

Não se vislumbra outro caminho!...


 - Victor Rosa de Freitas -

Indícios de crimes praticados por Conselheiros do STA…

Deixo à consideração dos leitores a apreciação do que, a meu ver, são indícios de crimes dolosos de senhores conselheiros do STA, contra a minha pessoa, enquanto magistrado do Ministério Público.

Por factos de 1993, a PGR/CSMP aplicou-me (no ano de 2000) uma pena de demissão que o STA anulou (em 2008, com trânsito em julgado nesse mesmo ano), por erro sobre os pressupostos de facto, isto é, porque faltava um requisito para tal pena.

Logo a seguir (ainda em 2008 – quinze anos depois dos factos), a mesma PGR/CSMP, no mesmo processo disciplinar e com os mesmíssimos factos, e sem sequer me ouvir, aplicou-me a pena de aposentação compulsiva.

Note-se que a pena de aposentação compulsiva tem precisamente os mesmos requisitos que a pena de demissão, isto é, se falta um requisito para esta pena (demissão) falta o mesmo requisito para aquela (aposentação compulsiva) – cfr. artº184º do Estatuto do Ministério Público.

Foi impugnada a pena de aposentação compulsiva por violação do caso julgado anulatório da pena de demissão.

E que dizem os conselheiros?

Que não há caso julgado porque, embora o STA devesse conhecer da questão no acórdão anulatório, só há trânsito em julgado nos precisos termos em que o Tribunal decidiu e não quando o Tribunal devia e podia conhecer da questão, mas não conheceu (esta posição foi tomada não só pela Secção mas também pelo Pleno do STA).

É posta por mim nova acção (em 2011) com factos nunca alegados nem conhecidos anteriormente e que comprovam que a pena de aposentação compulsiva é NULA.

A PGR/CSMP, nesta altura, invoca que quando eu impugno a pena de aposentação compulsiva estou a violar o caso julgado de anterior decisão do STA porque, nessa altura, o STA devia e podia ter tido conhecimento da questão (que não apreciou nem conheceu, há que frisar) e que, portanto, o caso julgado, também a abrange.

E o STA (Secção) aceita a argumentação da PGR/CSMP e dá-lhe assim, por duas vezes, razão, usando, para tanto, de duas argumentações absolutamente contraditórias e incompatíveis entre si!

Há uma nítida duplicidade de critérios para a apreciação do contencioso entre mim e a PGR/CSMP, quanto à mesma questão, praticada pelos mesmos conselheiros do STA!!!

Há muito quem reivindique dignidade para todos os magistrados…

Será ela merecida?

Com estas práticas, tudo se torna muito duvidoso!

Indicia-se aqui toda uma actuação concatenada com a PGR/CSMP, que é a entidade disciplinar que me persegue! (Esta afirmação não abrange a nova PGR que tomou posse em 12.10.2012).

Aqui ficam os nomes dos conselheiros do último Acórdão, para a posteridade:

Alberto Acácio de Sá Costa Reis (relator) – José Manuel da Silva Santos Botelho – Adérito da Conceição Salvador dos Santos.

O último Acórdão – que me envergonha e à Justiça – destes senhores, pode ser lido AQUI.

PS.- Confronte-se, agora, este último referido Acórdão, quanto à temática do caso julgado, com o primeiro Acórdão que, sobre o mesmo assunto do caso julgado (mas numa construção completamente contraditória e incompatível com a primeira), pode ser lido AQUI, tudo sempre decidido de maneira que não pode deixar de ser indiciariamente dolosa, por parte do STA, em prevaricação e denegação de justiça, para não me dar razão.

Mais de 20 (vinte) anos após os factos (do ano de 1993), aguarda-se ainda decisão a proferir pelo Pleno do STA, na última acção proposta (em 2011) – acção de NULIDADE da pena de aposentação compulsiva.

(Para o leitor interessado em mais pormenores sobre este “caso” pode consultar este blogue VICKBEST – e seus arquivos).

 - Victor Rosa de Freitas -

PS1.- Na acção de NULIDADE - a que se refere o texto - que interpus da pena de aposentação compulsiva e em que a Secção do STA havia dito que violava caso julgado anterior, o Pleno do mesmo STA ANULOU, no mês de Novembro de 2014, tal decisão da Secção, mandando baixar os autos a esta, para ampliação da matéria de facto, no sentido de ser esclarecido se os factos invocados na mesma acção de NULIDADE são os mesmos de anterior acção por mim proposta...

Como é EVIDENTE - bastando, para tanto, ler as petições das duas acções -, as CAUSAS DE PEDIR de uma e outra são completamente DIFERENTES...

(E já lá vão mais de 21 anos desde a data dos factos - 1993)...

- Victor Rosa de Freitas -

DO DESRESPEITO PELA CONSTITUIÇÃO...ATÉ À INEXORÁVEL DITADURA FASCISTA...

O Tribunal Constitucional chumba os cortes nas pensões...

O governo (dizendo cinicamente que não irá aumentar os impostos) cria novos impostos sobre as mesmas, para obter o efeito inicial que não passou face à Constituição...

Não sendo a Constituição respeitada, caminha-se para a perda de legitimidade do governo, do parlamento, dos tribunais e da presidência da república...

Cai-se em poderes políticos que se justificam apenas de facto...
Não há um estado de direito legitimador do poder político...
A classe política parece não se preocupar com isso...
O "sistema" vai funcionando, julgam eles...

Porém, o "sistema" vai funcionando devido aos arquétipos e ao inconsciente colectivo preenchidos ainda com os valores de um estado de direito que, na prática corrente, já desapareceu...

Quando a erosão progressiva de tais valores começar a preencher os arquétipos e o inconsciente colectivo das massas humanas, é que a maioria se dará conta da realidade...

Mas será tarde de mais...

Será necessária, inexoravelmente, uma ditadura ou o poder cairá na rua...

E - como não há vazios de poder - o poder não cairá na rua...
O que se desenha, então?...
Uma feroz luta de "classes"...até à...ditadura...
Até à inexorável ditadura fascista!...


- Victor Rosa de Freitas -

Ser ATEU...

Ser ATEU é a fase do "espernear" contra as religiões...

É a fase do "escoicear" contra a formatação religiosa...

É o princípio - no sentido taoísta - do esvaziamento da mente de todo o "lixo" religioso...

É o primeiríssimo passo - para muitos, inconsciente - no caminho da Espiritualidade...


- Victor Rosa de Freitas -

A VOZ NÃO DEVE FERIR...

«Sim, "antes que a voz possa falar em presença dos Mestres, deve ter perdido a possibilidade de ferir". A voz que querela, mente, abusa, queixa-se e fere, nunca poderá atingir os planos mais altos, onde moram as inteligências adiantadas da raça humana. Antes que possa falar para ser ouvida por aqueles seres elevados na ordem da vida e da inteligência espiritual, deve ter esquecido já, por muito tempo, como ferir outros com palavras ásperas, desprezíveis e indignas.

«O homem adiantado não hesita dizer a verdade, ainda que seja desagradável, quando acha que assim deve fazer, porém fala como um irmão amoroso que não critica, querendo mostrar-se mais santo do que o outro, mas somente porque sente a dor do outro, vê o seu erro e quer dar-lhe a mão para o ajudar. Ele está longe do desejo de ofender ou envergonhar o outro com as suas expressões, longe de querer impor-se-lhe ou humilhá-lo: o homem adiantado não usa destas coisas, como não usamos um manto rasgado que se deita fora.»

(Citação extraída de "CURSO ADIANTADO DE FILOSOFIA YOGUE", de Yogue Ramacháraca, Editora Pensamento, pág. 15)

- Victor Rosa de Freitas -