sábado, janeiro 30, 2016

HIPÓTESES INCRÍVEIS RESOLVIDAS DIABOLICAMENTE PELA PROSTITUTA DA "JUSTIÇA" PORTUGUESA... QUID JURIS?...


Joaquim (nome fictício), funcionário público, foi acusado criminalmente por homicídio voluntário com uso de arma de fogo e por posse de uma navalha, tendo sido determinante o uso da arma de fogo, pois a navalha não causou ofensas corporais...
O tribunal de instrução criminal - em sede de instrução, requerida pelo arguido - arquivou os autos por ter dado como provado que o arguido não usara qualquer arma de fogo e que a navalha não causara ofensas corporais...
O mesmo Joaquim, foi acusado em processo disciplinar, pelos mesmos factos e nos mesmos termos da acusação criminal, isto é, que a arma de fogo fora determinante para o homicídio e que a navalha não causara ofensas corporais...
Mas, no mesmo processo disciplinar, Joaquim foi condenado a pena de demissão pelo referido homicídio...
Impugnada tal pena disciplinar, o tribunal administrativo anulou aquela pena de demissão por ter dado como provado que Joaquim não usara qualquer arma de fogo e que a navalha não causara ofensas corporais e que, assim, de toda a matéria de facto disciplinar dada como provada não havia ilícito disciplinar justificativo da pena de demissão, decisão essa transitada em julgado...
A entidade disciplinar, não conformada, e declarando executar o julgado anulatório, usando o mesmo processo disciplinar, aplicou a Joaquim a pena de demissão pela posse da navalha...
É isto possível, à luz da nossa legislação?
QUID JURIS?
- Victor Rosa de Freitas -

PRINCÍPIOS QUE A PROSTITUTA DA "JUSTIÇA" PORTUGUESA NÃO RESPEITA...


- Princípio "ne bis in idem" - ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pelos mesmos factos - artº 29º, nº 5 da CRP...
- Princípio da exceção do caso julgado - quando num julgamento da matéria de facto, um tribunal conhece do mérito da causa e diz que se não verifica um determinado ilícito - por exemplo, violação do artº 184º do EMP - não pode haver novo julgamento da mesma matéria de facto - cfr. alínea anterior -, e, havendo-o ilegalmente, não pode este contrariar o primeiramente decidido, afirmando aquele ilícito, sob pena de violação do caso julgado - arts. 580º e 581º do C. P. Civil...
- Casos julgados contraditórios - havendo duas decisões contraditórias sobre a mesma pretensão, cumpre-se a que passou em julgado em primeiro lugar - artº 625º do C. P. Civil - por exemplo, se uma sentença afirmou que não houve violação do artº 184º do EMP, e outra posterior afirma que sim, com a mesma matéria de facto, ambas transitadas em julgado, cumpre-se a primeira...
São princípios elementares, estes elencados, que a prostituta da "justiça" portuguesa viola a seu bel-prazer...
Nação ímpia e sem vergonha!...
- Victor Rosa de Freitas -

domingo, janeiro 17, 2016

POEMA "ZEN" - DE UM GRANDE POETA QUE GOSTAVA DA "PINGA"...


Bebendo, sozinho, ao luar
Um jarro de vinho entre as flores. 
Bebo só. Ninguém me acompanha -
Então, ergo o copo: lua, tu que brilhas,
Traz minha sombra, seremos três.
Pena, a lua não bebe vinho.
E minha sombra só sabe me seguir.
Eu canto. A lua me encoraja.
Eu danço. Minha sombra tropeça.
Sim, nós éramos bons amigos,
E brindávamos, enquanto era primavera...
E bêbado, cada um seguiu seu caminho.
Entre o céu e a terra viajamos sempre juntos
E vamos marcar encontro na longínqua via-láctea.
- Li Bai - poeta chinês (701-762) -

sábado, janeiro 16, 2016

FRASES INÉDITAS E ORIGINAIS...


A (virtuosa) Justiça portuguesa é tão pouca para a tão grande (e prostituída) "justiça" portuguesa...
A boa governança é tão pouca para tão grande ladroagem da grande maioria da classe "política"...
O povo de bem é tão pouco para tão grande conjunto de elementos do povo que querem pertencer à "elite" para roubar todo o povo...
Em Portugal, tão pouca é a gente que quer levar uma vida digna e com o prazer de ser feliz como pessoa comum, e muita é a gente que quer viver com grande riqueza e acima do povo...
Poucos são os que querem acabar com as injustiças e muitos os que querem ser os autores e beneficiários de injustiças...
A cultura dominante em Portugal não é a de pertencer a um povo digno e forte, mas a de pertencer a uma elite mandona e rapace...
Tão pouca é a gente honesta e tão grande é a gente desonesta...
A grande maioria do povo português dá-se bem com esta cultura sado-masoquista...
O Marcelo representa esta cultura dominante... As eleições presidenciais confirmá-la-ão (ou não)...
- Victor Rosa de Freitas -

quinta-feira, janeiro 14, 2016

INSEGURANÇA JURÍDICA...


Para a "justiça" portuguesa, a Lei não passa de uma "opinião" - igual a qualquer outra -, que pode ser posta em causa com um qualquer argumentário pré-legislativo e inconstitucional, desde que revista a forma de um "linguajar jurídico"...
Tal "opinião" - a Lei -, por vezes é aplicada com um rigor fundamentalista - segundo o brocardo "dura lex sed lex" -, tendo em vista apenas um dos seus ângulos, o da incriminação, sem ter em atenção o outro lado da mesma Lei, que fala em causas de exclusão da ilicitude, da culpa ou no erro de apreciação da conduta pelo agente...
A "justiça" portuguesa não sabe apreciar os factos objetivamente e aplicar a Lei a esse mesmos factos, mas sabe apenas "variar" segundo interesses mais ou menos obscuros ou ocultos, ou seja, a "justiça" portuguesa não tem objetividade...
Como assim, com a "justiça" portuguesa não pode haver segurança jurídica...
- Victor Rosa de Freitas -

quarta-feira, janeiro 13, 2016

MENSAGEM PARA TODOS E RÉPLICA AOS ATEUS...


O que é que para toda a gente honesta, séria e sincera - bastando, para tanto, usar das suas faculdades mentais - é ETERNO?
Não sabem?
Pois eu digo-lhes:
É o ESPAÇO INFINITO!
Se nós olharmos para o Espaço e avançarmos, em consciência, em qualquer direção, iremos ter sempre ao INFINITO - por mais barreiras e obstáculos que coloquemos ao nosso avanço pelo ESPAÇO, veremos que há sempre "mais" do outro lado...
Se o ESPAÇO é INFINITO significa que não teve origem nem tem fim, ou seja, é ETERNO...
Aceitando os cientistas - e muitas outras pessoas - que o Universo teve origem no Big-Bang, significa isso que o Universo é FINITO...
Se imaginarmos que retiramos o Universo do ESPAÇO INFINITO, o que sobra?
Muitos dirão: NADA!
Certo?
Errado!
Sobra o ESPAÇO INFINITO, o ETERNO, a ESPUMA QUÂNTICA, a DIVINDADE, ou DEUS...
Por outro lado, seguindo a máxima de que "um efeito inteligente tem uma causa inteligente", se no Universo há Inteligência e Consciência, significa que o ESPAÇO INFINITO é INTELIGÊNCIA e CONSCIÊNCIA, que originou o mesmo Universo...
LOGO:
Deus é a Causa sem Causa, mas a Causa Inteligente e Consciente de um Universo em que há Inteligência e Consciência...
Constata-se, assim, a existência de Deus, cuja Criação é o Universo e cuja Face é o Espaço Infinito...
Obrigado pela atenção.
- Victor Rosa de Freitas -

segunda-feira, janeiro 11, 2016

EVIDÊNCIAS que as pessoas - como tu - desconhecem...


As pessoas, em geral - como tu -, estão convencidas de que quando pedem um empréstimo ao banco, este lhes empresta o dinheiro dos depositantes...
Nada de mais FALSO!
Dos depositantes, o banco empresta-lhes - ou a ti - apenas cerca de 5% do valor do empréstimo...
Os outros cerca de 95% consistem em dinheiro feito do nada, em meros números digitais, em meros números inscritos na sua - e tua - conta...
Se, por exemplo, pedires emprestados 10.000 €, dos depositantes o banco empresta-te apenas cerca de 500 €... Os restantes 9.500 € são aquele dinheiro feito do nada, meros números digitais inscritos na tua conta...
São as chamadas reservas fracionadas - de cerca de 5 %, ou seja, a percentagem de dinheiro real - dos depositantes - que os bancos são obrigados a ter para os empréstimos que fazem...
E o "esquema" é o mesmo quando os bancos compram dívida do Estado, dívida pública...
E, depois, quem pediu o empréstimo assim feito, paga o capital, juros e "spread"...
É a roubalheira - bancária e legalizada - que por aí anda e da qual a generalidade das pessoas - como tu - não tem consciência...
PS.- As pessoas que têm consciência desta evidência percebem muito bem o que quero dizer...
- Victor Rosa de Freitas -

quarta-feira, janeiro 06, 2016

POR QUE NÃO VOTO EM MARCELO...


Marcelo não tem nada a oferecer ao povo – entendido, este, como substrato sociológico do país…

O que pensa Marcelo?...
Marcelo pertence à elite – está acima do povo, aquele gado sofredor e fadado apenas ao sofrimento, aquele gado constituído por seres inferiores e que pertencem à manada …
Marcelo é da elite e apenas serve a elite – aquela que se distingue do povo e que está muito acima do povo…
Marcelo é professor – ensina os do povo a pertencer à elite, que se distingue e se distancia do povo…
O povo é estúpido e a elite, a que pertence Marcelo, é formada pelo conjunto dos "inteligentes" que aprenderam com ele a distinguir-se do povo…
Na visão de Marcelo, a elite deve governar e tirar todos os benefícios possíveis dessa posição, mesmo contra os interesses do povo – que são de desprezar…
A única maneira de o povo ter algum benefício consiste em os seus elementos (mais inteligentes) passarem para a elite para explorarem o povo…

Repudiando Marcelo...
Mas a vida das pessoas não passa - digo eu -, nem tem por objetivo apenas – por impossibilidade absoluta – pertencer à elite…
Porém - digo eu ainda - um povo só é grande quando o substrato sociológico em que consiste tem dignidade, forte força anímica e um mínimo de prazer de viver como cidadão comum, convivendo com a elite…
Marcelo não quer saber do povo, apenas quer saber da elite, não quer saber de convivências dignas do povo com a elite...
Marcelo, se der alguma coisa ao povo, serão apenas migalhas que impeçam que este se revolte e destrua a elite - o que é muito pouco, ou melhor, nada,,,
Não! Marcelo não tem nada a oferecer ao povo!...
Por isso, não voto em Marcelo e o povo não deve votar nele…
- Victor Rosa de Freitas -

O (FRUSTRADO) EFEITO PIGMALIÃO NEGATIVO...


A prostituta da "justiça" portuguesa - e seus prostitutos e prostitutas - procuraram causar em mim o efeito Pigmalião negativo...
Injuriaram-me, difamaram-me, roubaram-me, tentaram denegrir a minha imagem ao máximo, para que eu me comportasse mal em função disso...
Engaram-se, os e as miseráveis...
Essa luta não é minha...
É entre os homens e mulheres virtuosos da Justiça e aqueles prostitutos e prostitutas da prostituta "justiça" portuguesa...
As duas - a Justiça virtuosa e a "justiça" prostituta - que se entendam...
Eu apenas exponho o meu caso - no lugar processualmente próprio e aqui - e observo...
A Justiça virtuosa já me deu razão, mas a "justiça" prostituta não desiste...
Pacientemente, continuo a observar...
- Victor Rosa de Freitas -

segunda-feira, janeiro 04, 2016

JOCOSANDO COM ORIGINALIDADES PENAIS...


O mundo está a ficar perigoso, a nível penal, para os finórios das elites dominantes...
Os seus juristas - doutrinadores e legisladores - têm na forja um seguro de responsabilidade criminal para garantir que:
- Quando um finório das elites correr o risco de vir a ser condenado em pena de prisão efetiva pela prática de um qualquer crime, o seu lugar processual será preenchido por um qualquer simplório que será condenado - e cumprirá a respetiva pena - em seu lugar...
(Na prática, isso já acontece, mas tal seguro garantirá, sem qualquer equívoco, a absoluta segurança de tais situações de "troca" de responsabilidades...)...
- Victor Rosa de Freitas -

domingo, janeiro 03, 2016

MALES DA "JUSTIÇA" E REMÉDIOS DA JUSTIÇA...


Tal como Jesus, o Cristo, convivia com publicanos e cobradores de impostos, assim também eu convivi com almas (encarnadas) de ateístas, profundamente materialistas, bajuladores, interesseiros e egoístas...
Ao saber disto, a prostituta da "justiça" portuguesa confundiu-me com tais personagens, e logo um seu fariseu - desta "justiça" -, projetando em mim o que ele próprio era, afirmou que eu "não tinha moral nem ética, fosse ela qual fosse", no que logo foi secundado (aquele fariseu) - mais por rotina do que por consciência da eventual ilicitude moral e ética que me era imputada - por um certo coletivo "democrático", em que se encontravam, aliás, almas bem-formadas, que acreditaram mais na "confiança" que depositavam em tal fariseu, do que na realidade que me dizia interiormente respeito...
É tempo de a virtuosa Justiça portuguesa levar a prostituta da "justiça" portuguesa a responder perante ela, apurando-se, devidamente, legal e politicamente, responsabilidades, aplicando-se-lhe os justos remédios, para bem da Justiça portuguesa...
Para que - do mesmo modo que Jesus, o Cristo, disse à prostituta dos Evangelhos "Vai e não tornes a pecar" - a prostituta da "justiça" portuguesa deixe de continuar, impunemente, a pecar...
FIAT LUX!...
- Victor Rosa de Freitas -

sexta-feira, janeiro 01, 2016

O MEU "DOWNSHIFTING"...


Prefiro estar aposentado - e ganhar menos - do que trabalhar - ganhando mais - para a prostituta da "justiça" portuguesa...
(Eu gostava de trabalhar para a virtuosa Justiça portuguesa - e ganhar o que é justo - mas pela prostituta da "justiça" portuguesa fui (e estou a ser) impedido de o fazer...)...
- Victor Rosa de Freitas -
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